Qual a sua dúvida?



 Política de privacidade

 15.1 - Quais informações são solicitadas ao usuário pelo Jus Navigandi?
 15.2 - Por que o Jus Navigandi solicita estas informações?
 15.3 - Quem terá acesso a estas informações?
 15.4 - O Jus Navigandi pode publicar os dados de seus usuários?
 15.5 - O Jus Navigandi divulga o e-mail e o CPF de seus usuários?
 15.6 - O Jus Navigandi pode utilizar os dados para publicidade?
 15.7 - O usuário pode atualizar ou excluir as suas informações pessoais?
 15.8 - Com que segurança podem ser garantidos os dados pessoais?
 15.9 - O Jus Navigandi utiliza "cookies"?
 15.10 - Qual a responsabilidade do Jus Navigandi pelos sites de terceiros?
 15.11 - Como o Jus Navigandi trata as informações postadas em formulários?
 15.12 - O Jus Navigandi pode alterar sua Política de Privacidade?


15.1 - Quais informações são solicitadas ao usuário pelo Jus Navigandi?

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Nesta página, o Jus Navigandi descreverá a forma de tratamento das informações pessoais dos seus usuários.

O Jus Navigandi coleta informações de seus usuários, para diferentes finalidades, em diversas áreas do site.

Algumas informações pessoais são obtidas quando o usuário opta por receber boletins periódicos por e-mail. Durante este processo, o usuário fornece o seu e-mail e as áreas de interesse nas quais se interessa em receber boletins. Também é necessário prévio cadastro para postar mensagens no canal Debates.

O usuário, também espontaneamente, pode fornecer outras informações, a fim de que sejam divulgadas no canal Especialistas. Estes dados compreendem, dentre outros: nome, profissão, sexo, endereço e áreas de interesse.

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15.2 - Por que o Jus Navigandi solicita estas informações?

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As informações coletadas pelo Jus Navigandi serão utilizadas para individualizar o conteúdo e os serviços disponibilizados, inclusive serviços de personalização de conteúdo, canais interativos, publicidade e outros tipos de serviços.

O e-mail, por exemplo, é solicitado para que possamos entrar em contato com o usuário, enviando-lhe as informações solicitadas.

No caso do canal Especialistas, os dados fornecidos são fornecidos espontaneamente pelo usuário para divulgação no site, com a finalidade de promover intercâmbio de informações entre os usuários.

Outrossim, os dados do seu perfil serão utilizados com o propósito de personalizar a sua navegação no site, bem como os boletins que você recebe, com o objetivo de oferecer serviços cada vez mais adequados aos seus interesses.

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15.3 - Quem terá acesso a estas informações?

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As informações fornecidas pelos usuários são de utilização exclusiva da empresa Jus Navigandi Ltda. Além dela, apenas as empresas responsáveis pelo desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site na Internet terão acesso aos dados, sob contrato de sigilo.

O Jus Navigandi não divulgará informações sobre seus usuários a terceiros, salvo por ordem judicial, ou ainda quando autorizado pelo usuário.

Em nenhuma hipótese os dados individuais dos usuários serão vendidos a terceiros.

O Jus Navigandi se reserva o direito de informar ao público, bem como aos seus anunciantes e parceiros, dados gerais sobre o perfil geral de seu público, de forma conjunta, para fins estatísticos, que não incluirão nenhuma informação que permita identificação pessoal de qualquer usuário individual.

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15.4 - O Jus Navigandi pode publicar os dados de seus usuários?

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Somente serão divulgados no site os dados dos usuários que desejarem publicá-los, através do canal Especialistas. Neste caso, os dados de cadastro ficarão publicados no site, salvo os relativos a e-mail, CPF, data de nascimento e estado civil, os quais serão mantidos no banco de dados para fins de cadastro estatístico e eventual checagem de identidade.

A qualquer momento, os usuários cadastrados nesse canal podem proceder à suspensão da publicação de seus dados, automaticamente, sem prejuízo da continuidade das demais facilidades oferecidas pelo site.

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15.5 - O Jus Navigandi divulga o e-mail e o CPF de seus usuários?

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No canal Especialistas, os usuários optam por publicar seus dados profissionais em um banco de dados de profissionais e estudantes. Todos os dados fornecidos (exceto e-mail, CPF, data de nascimento e estado civil) são publicados no site.

O endereço de e-mail do usuário cadastrado não é mais exibido no canal Especialistas, a fim de evitar que seja utilizado indevidamente para envio de publicidade em massa (spam) por terceiros.

A fim de que os usuários do site possam entrar em contato com você, solicita-se, portanto, que sejam preenchidos pelo menos um dos seguintes dados (ambos opcionais): endereço ou telefone.

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15.6 - O Jus Navigandi pode utilizar os dados para publicidade?

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Como contraprestação pelos serviços gratuitos oferecidos, o Jus Navigandi poderá fazer uso das informações pessoais dos usuários para fins de publicidade.

Contudo, em hipótese alguma, os dados dos usuários, individualmente considerados, serão vendidos a terceiros, sendo o envio da publicidade feito pelo próprio Jus Navigandi ou por empresas sob contrato de sigilo.

Os dados poderão ser utilizados para gerar relatórios estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas e de perfil dos usuários poderão ser fornecidas a parceiros e patrocinadores, mas sem que sejam revelados dados e hábitos individuais dos usuários.

O Jus Navigandi poderá inserir, nos próprios boletins periódicos escolhidos pelo usuário, divulgação de eventos, serviços ou produtos relacionados com a profissão, áreas de interesse ou localização de cada usuário, como forma de lhe prestar um serviço que seja adequado às suas necessidades. Da mesma forma, o site poderá exibir banners que sejam relacionados com seus interesses.

O Jus Navigandi também poderá, de forma eventual e bastante moderada, enviar divulgação de patrocinadores para o e-mail ou para o endereço físico dos usuários cadastrados. A publicidade também procurará ser o mais útil possível ao usuário, abrangendo assuntos relacionados com sua profissão ou área de interesse.

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15.7 - O usuário pode atualizar ou excluir as suas informações pessoais?

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O usuário pode, a qualquer momento e mediante sua senha (Chave de Acesso) por ele mesmo escolhida e atribuída, alterar suas informações pessoais, inclusive solicitando a suspensão do envio de boletins e a divulgação de seus dados no canal Especialistas.

É aconselhável que o usuário troque regularmente sua senha (Chave de Acesso), e procure não utilizar combinações óbvias ou idênticas às de outros serviços (como, por exemplo, a senha do provedor de acesso à Internet ou da conta bancária).

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15.8 - Com que segurança podem ser garantidos os dados pessoais?

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Embora o Jus Navigandi sempre faça o possível para proteger as informações pessoais de seus usuários, é necessário advertir que nenhum armazenamento ou transmissão de dados na Internet é 100% seguro. Sendo assim, não é possível garantir total segurança de todas as informações, mas serão feitos todos os esforços para resguardá-la.

Por sua vez, o usuário deve tomar todas as precauções possíveis para garantir o sigilo de suas informações. Não forneça sua senha (Chave de Acesso), seja por e-mail ou telefone, pois o Jus Navigandi não irá solicitá-la por outro meio além de seu próprio site. Lembre-se também de desconectar-se da sua conta e fechar a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na Internet.

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15.9 - O Jus Navigandi utiliza "cookies"?

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A fim de aperfeiçoar a navegabilidade do site, melhorando a experiência do usuário, o Jus Navigandi se utiliza ocasionalmente dos "cookies".

"Cookies" são pequenos arquivos de texto, que são gravados no próprio computador do usuário durante a sua navegação. Servem para identificar o usuário perante o site que o gerou, de forma que seus dados e preferências sejam guardadas para posterior referência, ou evitando redigitação de dados.

Estes dados podem ser consultados pelo Jus Navigandi, para identificá-lo e apresentar opções personalizadas conforme suas necessidades, inclusive através da oferta de conteúdo e publicidade personalizados conforme o perfil do usuário.

Os "cookies" também são utilizados para controle interno da audiência do site e dos hábitos de navegação dos usuários, mas não para controlar, identificar ou rastrear preferências de cada usuário individualmente.

O usuário pode configurar seu programa navegador para recusar os "cookies", mas não poderá usufruir plenamente de diversas funções avançadas do site.

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15.10 - Qual a responsabilidade do Jus Navigandi pelos sites de terceiros?

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O Jus Navigandi possui links para parceiros e patrocinadores, que também criam promoções, oferecendo inúmeros bens e serviços. As informações que você fornece quando visita ou completa transações nesses sites se submetem às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, as quais constam de seus respectivos sites, sem que caiba qualquer responsabilidade ao Jus Navigandi.

As promoções divulgadas no Jus Navigandi podem ser patrocinadas exclusivamente por outras empresas ou conforme uma parceria com uma dessas empresas. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção podem ser compartilhados com o parceiro ou patrocinador.

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15.11 - Como o Jus Navigandi trata as informações postadas em formulários?

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O Jus Navigandi oferece, como um serviço gratuito, nos canais Doutrina e Peças, a opção de contato com os autores dos respectivos textos, permitindo a interação direta com estes, para o envio de comentários diversos (elogios, críticas, sugestões e perguntas).

Para evitar a utilização indevida dos e-mails dos autores para o envio de spam (mensagens em massa não autorizadas), o contato é feito por intermédio de formulários, nos quais o remetente preenche seus dados e digita a mensagem a ser enviada. O conteúdo do formulário é remetido para o Jus Navigandi, o qual o analisa e encaminha, por e-mail, para o autor respectivo.

O usuário é responsável pelo conteúdo das mensagens que enviar por intermédio dos formulários disponibilizados pelo Jus Navigandi. O Jus Navigandi poderá intervir quando houver ato tendente a ofender a legislação vigente, especialmente ofensas morais aos colaboradores ou violação de direitos autorais do site.

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15.12 - O Jus Navigandi pode alterar sua Política de Privacidade?

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O Jus Navigandi se reserva o direito de alterar sua política de privacidade, devendo, neste caso, comunicar seus usuários através desta mesma página. Dúvidas, envie-nos uma mensagem.

Política de Privacidade - Versão 1.3
Teresina/PI, 25 de julho de 2005.

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