Constitucional Direitos fundamentais Liberdade credo
Artigo Apreciação da constitucionalidade dos feriados religiosos católicos em face do princípio do Estado laico na Carta Política do Brasil  
Rafael Vitola Brodbeck
edição nº 462 (12.10.2004) - tamanho 28 Kb - elaborado 04.2004
Artigo Demonização das religiões afro-brasileiras  
Dayse Coelho de Almeida
edição nº 551 (9.1.2005) - tamanho 17 Kb - elaborado 12.2004
Artigo Liberdade religiosa e escusa de consciência. Alguns apontamentos   Indicado pelos leitores
Maurício Scheinman
Para a esmagadora dos cidadãos do País, que são cristãos e que guardam o domingo, não haverá aulas, provas ou concursos no dia que consagram. O que se defende é o tratamento igual àqueles que guardam o sábado. Não se fere, portanto, o princípio da isonomia.
edição nº 712 (17.6.2005) - tamanho 51 Kb - elaborado 05.2005

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